
Direito Funerário
O escritório atua na orientação e regularização de questões jurídicas ligadas ao setor funerário, oferecendo suporte tanto para empresas do segmento quanto para consumidores e famílias. Atendemos demandas relacionadas a:
- Análise e elaboração de contratos de planos funerários
- Regularização de empresas e cemitérios perante os órgãos competentes
- Defesa em ações de responsabilidade civil por falhas na prestação do serviço
- Orientações sobre direitos do consumidor no setor funerário
- Questões relacionadas à sepultura, jazigo e exumação
- Planejamento sucessório vinculado a propriedades funerárias
- Consultoria preventiva e contenciosa para prestadores de serviço
A atuação considera a legislação específica do setor e os aspectos sensíveis que envolvem a relação entre prestadores e clientes nesse contexto.